Itelvino Pisoni participa de assinatura de MP que beneficia Turismo no estado
O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, assinou nesta sexta-feira, 8, a Medida Provisória n° 4/2019 que prevê a redução da base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações internas com Querosene de Aviação (QAV) e Gasolina de Aviação (GAV).
A alíquota, que era de 14%, passa ser a reduzida de forma progressiva entre 7% e 3%, conforme o investimento da empresa aérea na aviação comercial dentro do Estado. A intenção do Governo, com a decisão, é fomentar o setor de aviação no Estado, oportunizando a ampliação do número de rotas de voos que contemplem o Tocantins como ponto de partida e de chegada, tendo referência não só a Capital, mas também outros municípios.
“Esperamos que não apenas voos que haviam sido cancelados sejam reestabelecidos, como novas opções venham a surgir com esse fomento que o Governo está dando para as empresas aéreas. A redução vai criar as condições de voos tanto do Tocantins para outros estados, como também a criação de rotas internas, como por exemplo, ter mais voos para Gurupi e Araguaína. Isso fomenta a nossa economia, o turismo e a geração de mais investimentos, emprego e renda para a população”, afirmou Mauro Carlesse.
Para o presidente da Fecomércio, Itelvino Pisoni, esta medida traz um alívio à classe empresarial. "Nós ficamos muito felizes com esta medida provisória porque, além dos benefícios que ela trará, esta iniciativa demonstra uma grande expectativa da nossa classe empresarial, ou seja, dar condições para que a própria iniciativa privada faça e contribua para a retomada econômica do nosso estado. Nós precisamos que haja crescimento no comércio, na agricultura, pecuária e na industria da transformação que são os setores mais produtivos no estado", disse.
(com informações da Secom - TO)
