Senado deve analisar MP do salário mínimo em março

O novo salário mínimo, que passou de R$ 465 para R$ 510, deverá ser analisado pelo Congresso em março para ser regulamentado. Antes disso, a Medida Provisória 474/09 ainda será examinada pela Câmara. Mais de 27 milhões de trabalhadores serão beneficiados pela medida. O reajuste, que vale a partir de 1º de janeiro, chega a 9,68%.

O cálculo se baseia no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de fevereiro a dezembro de 2009, mais um aumento real de 5,64%. Pela proposta original, encaminhada pelo governo ao Congresso em dezembro, o mínimo seria de R$ 507. No entanto, o valor arredondado seria a solução para facilitar questões operacionais, como saques em caixas eletrônicos. A MP, assinada pelos ministros Paulo Bernardo (Planejamento), José Barroso Pimentel (Previdência Social) e pelo secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, André Peixoto Lima, deve gerar um impacto total de R$ 9,8 bilhões no Orçamento de 2010 (sendo R$ 7,8 bilhões na Previdência Social e R$ 2 bilhões no INSS). Ela também estabelece diretrizes para a política de valorização do salário mínimo entre 2011 e 2023.

O salário mínimo foi oficializado pelo governo em 1º de maio de 1940, pelo então presidente Getúlio Vargas. No início do Plano Real, em 1994, o piso estava em R$ 64,79. Em 1º de março de 2008, o salário mínimo estava definido em R$ 415. Nos últimos 14 anos, o aumento do salário mínimo chegou a 120%.